Requerimento 014/2021

DATA CRIAÇÃO: 02-06-2021

 

Requerimento no. 014/2021

 

Rodeiro, 14 de abril de 2021.

 

 

 

 

O Vereador Luiz Geraldo da Silva Junior e a Vereadora Fabiana Martins de Paiva Silva, vem na forma regimental e após aprovação plenária, requerer o seguinte pedido de providencias ao Sr. José Carlos Ferreira, Prefeito Municipal referente a criação do auxílio emergencial, 

 

Os vereadores em questão, buscando atender às demandas e necessidades do cidadão, requer que seja analisado, junto à Secretaria de Fazenda Municipal, a disponibilidade financeira para criação do auxílio emergencial municipal.

 

Diversas pessoas ainda estão passando por dificuldades financeiras, especialmente devido às crises que foram ocasionadas pela pandemia (COVID-19). Em razão disso, municípios espalhados pelo país foram autorizados a remanejar os saldos financeiros em ações de assistência social. Uma delas diz respeito ao auxílio emergencial da prefeitura, que dispõe de cotas mensais para famílias hipossuficientes.

 

Vários são os municípios brasileiros que seguiram esse bom exemplo. A Câmara de Vitória, juntamente com a prefeitura, aprovou a criação de um auxílio municipal de R$ 500 para pessoas em situação de vulnerabilidade social. A Prefeitura de Manaus disponibilizou o seu auxílio municipal no valor de R$ 200,00 por parcela. Ao todo, serão contempladas cerca de 40 mil famílias em situação de vulnerabilidade social. Os repasses do "auxílio manauara" começaram em março e vão até julho de 2021, podendo ser prorrogado por seis meses. Ilhabela iniciou nesta segunda-feira, dia 19 de abril, o pagamento da primeira parcela do auxílio emergencial para famílias de baixa renda, pelo repasse financeiro de R$ 500 que será feito pela Caixa Econômica Federal.

 

Todas essas ações visam minimizar os efeitos econômicos da pandemia na cidade.

 

De acordo com o portal da transparência do Governo Federal, somente em 2020 o município de Rodeiro recebeu R$815.391,62.

 

 

 

 

https://qsprod.saude.gov.br/extensions/DEMAS_C19SIOPS/DEMAS_C19SIOPS.html

 

Esse valor poderia auxiliar mais de 1300 famílias, considerando um auxílio emergencial de R$600,00.

 

Ademais, tal valor irá contribuir com a retomada econômica do município, gerando empregos, renda e impostos.

 

Segue em anexo pré-projeto de lei como sugestão.

 

Confiante de sua atenção e preocupação em prestar o melhor serviço possível aos munícipes, conto com o seu engajamento para atendimento da presente demanda.

 

 

 

Rodeiro, 14 de abril de 2021.

 

 

 

 

 

Luiz Geraldo da Silva Junior

 

 

 

Fabiana Martins de Paiva Silva

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