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Ofícios

RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 01/2026/LEG que solicita prestação de contas sobre aplicação de recursos oriundos de duodécimo devolvido.

DATA CRIAÇÃO: 12-03-2026
RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 01/2026/LEG que solicita prestação de contas sobre aplicação de recursos oriundos de duodécimo devolvido.. . .

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RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 015/2026/LEG - Projeto de Decreto Legislativo - Prestação de Contas - Exercício 2022.

DATA CRIAÇÃO: 12-03-2026
RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 015/2026/LEG - Projeto de Decreto Legislativo - Prestação de Contas - Exercício 2022.. . .

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RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 04/2026/LEG - Providências e informações para transparência e rastreabilidade de emendas parlamentares, Recomendação MPC-MG nº 01, de 18 de dezembro de 2025, prazo de 1º de fevereiro de 2026.

DATA CRIAÇÃO: 12-03-2026
RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 04/2026/LEG - Providências e informações para transparência e rastreabilidade de emendas parlamentares, Recomendação MPC-MG nº 01, de 18 de dezembro de 2025, prazo de 1º de fevereiro de 2026.. . .

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OFÍCIO Nº 017/2026 – CMR

DATA CRIAÇÃO: 11-03-2026
Encaminhamento de Projetos de Lei para sanção, requerimentos e indicação.. . .

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OFÍCIO Nº 016/2026 – LGSJ

DATA CRIAÇÃO: 05-03-2026
Solicitação de Moção de Aplausos.. . .

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OFÍCIO Nº 015/2026 – LGSJ

DATA CRIAÇÃO: 05-03-2026
Solicitação de cópia de emendas impositivas e de bancada – exercício de 2021. . .

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Ofício nº 016/2026 CMR

DATA CRIAÇÃO: 04-03-2026
Encaminhamento de Requerimentos e Indicação.. . .

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Ofício nº 015/2026 CMR

DATA CRIAÇÃO: 04-03-2026
Projeto de Decreto Legislativo - Prestação de Contas – Exercício 2022. . .

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OFÍCIO Nº 014/2026 CMR

DATA CRIAÇÃO: 27-02-2026
Assunto: Encaminhamento de Projeto de Lei para sanção, requerimentos e indicações.. . .

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OFÍCIO Nº 012/2026 – LGSJ

DATA CRIAÇÃO: 27-02-2026
Assunto: Solicitação de Contagem de Tempo de Serviço.. . .

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OFÍCIO Nº 013/2026 – LGSJ

DATA CRIAÇÃO: 26-02-2026
Assunto: Solicitação de vistoria e reparo de máquina pertencente à Prefeitura Municipal.. . .

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OFÍCIO Nº 011/2026 – LGSJ

DATA CRIAÇÃO: 26-02-2026
Assunto: Solicitação de isenção de IPTU para famílias atingidas pelas chuvas de 2026.. . .

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OFÍCIO Nº 010/2026 – LGSJ

DATA CRIAÇÃO: 26-02-2026
Assunto: Solicitação de levantamento de cestas básicas entregues e respectivas notas (2025–2026).. . .

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OFÍCIO Nº 009/2026 – LGSJ

DATA CRIAÇÃO: 26-02-2026
Assunto: Solicitação de cópias de notificações recebidas do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (2021–2026).. . .

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OFÍCIO Nº 008/2026 – LGSJ

DATA CRIAÇÃO: 26-02-2026
Assunto: Inclusão de motoristas de ambulância no quadro de profissionais da saúde.. . .

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OFÍCIO Nº 007/2026 – LGSJ

DATA CRIAÇÃO: 26-02-2026
Assunto: Levantamento de despesas com combustível nos anos 2024 e 2025.. . .

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OFÍCIO Nº 006/2026 – LGSJ

DATA CRIAÇÃO: 26-02-2026
Assunto: Levantamento de exames, consultas e cirurgias realizadas e pendentes.. . .

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OFÍCIO Nº 030/2026 – GGM

DATA CRIAÇÃO: 26-02-2026
Assunto: Medidas de Controle e Fiscalização do Transporte Escolar.. . .

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OFÍCIO Nº 029/2026 – GGM

DATA CRIAÇÃO: 26-02-2026
Assunto: Solicitação de instalação de guaritas em pontos de ônibus no Município de Rodeiro.. . .

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OFÍCIO Nº 013/2026 CMR

DATA CRIAÇÃO: 11-02-2026
Assunto: Solicitação de diária de viagem.. . .

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