Altera dispositivos da Lei Complementar nº 070/2025, que dispõe sobre a nova Estrutura Administrativa e Organizacional do Município de Rodeiro/MG, e dá outras providências.. . .
Altera a Lei nº 830/2005, que dispõe sobre a criação da Biblioteca Pública Municipal, para transformá-la em Centro Cultural Municipal Professora Marieta Leite da Silva, e dá outras providências.. . .
Altera inciso V, do Artigo 12, da Lei Complementar nº 075/2025 que Institui a criação da Guarda Civil Municipal de Rodeiro, estabelece o seu estatuto, e contém outras providências.. . .
Altera a Lei Municipal nº 1.058/2017, que dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo ao Estágio Remunerado de Estudantes, como fonte inspiradora de escolarização, qualidade de vida e renda familiar, e dá outras providências.. . .
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município no exercício de 2025 e altera artigo 1º da Lei 1213/2024 e dá outras providências.. . .
Autoriza o Município de Rodeiro a participar do Consórcio Público Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba – ICISMEP e dá outras providencias. . .
Altera Anexo III da Lei Complementar nº 68, de 29 de novembro de 2023, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Profissionais da Educação da Rede Municipal de Rodeiro/MG, e dá outras providências.. . .
Alto contraste 
