"Autoriza o Poder Executivo a repassar a gratificação para Farmacêutico Diretor Responsável Técnico pela Unidade Farmácia de Minas e dá outras providências".. . .
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais e recomposição inflacionária dos subsídios dos agentes públicos do Poder Executivo Municipal de Rodeiro/MG e dá outras providências.. . .
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município no exercício de 2026 e altera artigo 1º da Lei nº 1243/2025 e dá outras providências.. . .
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município no exercício de 2026 e altera artigo 1º da Lei nº 1243/2025 e dá outras providências.. . .
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 070/2025, que dispõe sobre a nova Estrutura Administrativa e Organizacional do Município de Rodeiro/MG, e dá outras providências.. . .
Altera a Lei nº 830/2005, que dispõe sobre a criação da Biblioteca Pública Municipal, para transformá-la em Centro Cultural Municipal Professora Marieta Leite da Silva, e dá outras providências.. . .
Altera inciso V, do Artigo 12, da Lei Complementar nº 075/2025 que Institui a criação da Guarda Civil Municipal de Rodeiro, estabelece o seu estatuto, e contém outras providências.. . .
Altera a Lei Municipal nº 1.058/2017, que dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo ao Estágio Remunerado de Estudantes, como fonte inspiradora de escolarização, qualidade de vida e renda familiar, e dá outras providências.. . .
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município no exercício de 2025 e altera artigo 1º da Lei 1213/2024 e dá outras providências.. . .
Alto contraste 
