Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Rodeiro para dispor sobre assinatura, autenticação e prazos de inclusão em pauta de proposições e expedientes parlamentares, e dá outras providências.. . .
“DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODEIRO, ALTERA A CARGA HORÁRIA SEMANAL DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.. . .
Cria o Centro de Atendimento ao Cidadão, no âmbito da Câmara Municipal de Rodeiro/MG, disciplina sua competência, atividades e funcionamento, e dá outras providências.. . .
Dispõe sobre uma folga anual para os servidores públicos da Câmara municipal de rodeiro, no dia do seu aniversário, na forma que menciona, e dá outras providências.. . .
Torna o projeto “Parlamento Jovem de Minas Gerais” institucional, no ano de 2026, no âmbito da Câmara Municipal de Rodeiro, e dá outras providências.. . .
Dispõe sobre a criação da gratificação para o Servidor designado a atuar como Agente de Contratações/Pregoeiro, para atender as exigências da Lei Federal nº 14.133 de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo de Rodeiro, e dá outras providências.. . .
Dispõe sobre a alteração do anexo II da Resolução 001/2025 que dispõe sobre estruturação administrativa da Câmara Municipal de Rodeiro, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.. . .