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Resoluções

RESOLUÇÃO Nº 04/2026

DATA CRIAÇÃO: 03-03-2026
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Rodeiro para dispor sobre assinatura, autenticação e prazos de inclusão em pauta de proposições e expedientes parlamentares, e dá outras providências.. . .

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RESOLUÇÃO Nº 03/2026

DATA CRIAÇÃO: 10-02-2026
“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DAS DIÁRIAS DOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE RODEIRO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. . .

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RESOLUÇÃO Nº 02/2026

DATA CRIAÇÃO: 10-02-2026
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO PARA O SERVIDOR DESIGNADO A ATUAR COMO AGENTE DE CONTRATAÇÕES/PREGOEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. . .

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RESOLUÇÃO N° 01/2026

DATA CRIAÇÃO: 10-02-2026
“DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODEIRO, ALTERA A CARGA HORÁRIA SEMANAL DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.. . .

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Resolução n° 14/2025

DATA CRIAÇÃO: 17-12-2025
Altera o artigo 160, § 1º Regimento Interno da Câmara Municipal de Rodeiro para dispor sobre a ordem de votação nominal.. . .

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Resolução n° 13/2025

DATA CRIAÇÃO: 03-12-2025
Cria o Centro de Atendimento ao Cidadão, no âmbito da Câmara Municipal de Rodeiro/MG, disciplina sua competência, atividades e funcionamento, e dá outras providências.. . .

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Resolução n° 12/2025

DATA CRIAÇÃO: 19-11-2025
Dispõe sobre uma folga anual para os servidores públicos da Câmara municipal de rodeiro, no dia do seu aniversário, na forma que menciona, e dá outras providências.. . .

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Resolução n° 11/2025

DATA CRIAÇÃO: 19-11-2025
Torna o projeto “Parlamento Jovem de Minas Gerais” institucional, no ano de 2026, no âmbito da Câmara Municipal de Rodeiro, e dá outras providências.. . .

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Resolução n° 10/2025

DATA CRIAÇÃO: 02-09-2025
Cria a Ouvidoria da Câmara Municipal de Rodeiro e dá outras provicências.. . .

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Resolução n° 09/2025

DATA CRIAÇÃO: 02-09-2025
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Rodeiro para dispor sobre as reuniões de Comissão Permanentes.. . .

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Resolução n° 08/2025

DATA CRIAÇÃO: 19-08-2025
Dispõe sobre a estruturação administrativa da Câmara Municipal de Rodeiro, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.. . .

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Resolução n° 07/2025

DATA CRIAÇÃO: 19-08-2025
“Propõe a criação do Artigo 63-A ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Rodeiro”. . .

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Resolução n° 06/2025

DATA CRIAÇÃO: 08-07-2025
Denomina ‘Tribuna José Luiz de Almeida’ a tribuna da Câmara Municipal de Rodeiro e dá outras providências.. . .

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Resolução n° 05/2025

DATA CRIAÇÃO: 08-07-2025
Dispõe sobre a criação da gratificação para o Servidor designado a atuar como Agente de Contratações/Pregoeiro, para atender as exigências da Lei Federal nº 14.133 de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo de Rodeiro, e dá outras providências.. . .

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Resolução n° 04/2025

DATA CRIAÇÃO: 08-07-2025
Dispõe sobre a alteração do anexo II da Resolução 001/2025 que dispõe sobre estruturação administrativa da Câmara Municipal de Rodeiro, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.. . .

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Resolução n° 03/2025

DATA CRIAÇÃO: 16-06-2025
Dispõe sobre a criação e composição das Bancadas Parlamentares na Câmara Municipal de Rodeiro e dá outras providências.. . .

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Resolução n° 002/2025

DATA CRIAÇÃO: 24-02-2025
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Rodeiro e dá outras providências. . .

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Resolução 001/2025

DATA CRIAÇÃO: 23-01-2025
Dispõe sobre a estruturação administrativa da Câmara Municipal de Rodeiro, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.. . .

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Resolução n° 001/2025

DATA CRIAÇÃO: 22-01-2025
Dispõe sobre a estruturação administrativa da Câmara Municipal de Rodeiro, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.. . .

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Resolução 004/2024

DATA CRIAÇÃO: 10-08-2024
Resolução 004/2024. . .

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