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Projeto de Resolução

Projeto de Resolução nº 10/2026 (Rejeitado)

DATA CRIAÇÃO: 02-04-2026
"Altera os artigos 152 e 152-A do Regimento Interno".. . .

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Projeto de Resolução nº 09/2026 (Arquivado)

DATA CRIAÇÃO: 02-04-2026
"Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores". . . .

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Projeto de Resolução nº 08/2026

DATA CRIAÇÃO: 27-03-2026
Inclui o inciso VIII ao artigo 112 do Regimento Interno e cria Seção VIII com seus respectivos artigos e dá outras providências.. . .

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Projeto de Resolução nº 07/2026

DATA CRIAÇÃO: 24-03-2026
Altera o parágrafo único do artigo 85 do Regimento Interno da Câmara Municipal.. . .

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Projeto de Resolução nº 06/2026 (Arquivado)

DATA CRIAÇÃO: 24-03-2026
Altera o art. 3º e parágrafo único do artigo 85 do Regimento Interno da Câmara Municipal. . .

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Projeto de Resolução nº 05/2026

DATA CRIAÇÃO: 10-03-2026
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Rodeiro para instituir o exame de admissibilidade e inovação normativa das proposições, vedando a tramitação de projetos de lei meramente repetitivos de normas federais ou estaduais já vigentes, salvo. . .

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Projeto de Resolução nº 04/2026

DATA CRIAÇÃO: 02-02-2026
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Rodeiro para dispor sobre assinatura, autenticação e prazos de inclusão em pauta de proposições e expedientes parlamentares, e dá outras providências.. . .

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Projeto de Resolução nº 03/2026

DATA CRIAÇÃO: 26-01-2026
“Dispõe sobre o reajuste das diárias dos Vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal de Rodeiro/MG e dá outras providências”.. . .

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Projeto de Resolução nº 02/2026

DATA CRIAÇÃO: 26-01-2026
“Dispõe sobre a alteração da gratificação para o servidor designado a atuar como Agente de Contratação/Pregoeiro e dá outras providências”.. . .

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Projeto de Resolução nº 01/2026

DATA CRIAÇÃO: 26-01-2026
“Dispõe sobre a revisão dos vencimentos dos servidores ativos da Câmara Municipal de Rodeiro, altera a carga horária semanal do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais e dá outras providências”.. . .

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Projeto de Resolução nº 20/2025 (Rejeitado)

DATA CRIAÇÃO: 27-11-2025
Acrescenta o Artigo 25-A ao Regimento Interno para disciplinar a ordem dos assentos no plenário e dá outras providências.. . .

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Projeto de Resolução nº 19/2025

DATA CRIAÇÃO: 26-11-2025
Altera o artigo 160, § 1º Regimento Interno da Câmara Municipal de Rodeiro para dispor sobre a ordem de votação nominal.. . .

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Projeto de Resolução nº 18/2025

DATA CRIAÇÃO: 19-11-2025
Cria o Centro de Atendimento ao Cidadão, no âmbito da Câmara Municipal de Rodeiro–MG, disciplina sua competência, atividades e funcionamento, e dá outras providências.. . .

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Projeto de Resolução nº 17/2025

DATA CRIAÇÃO: 11-11-2025
Dispõe sobre uma folga anual para os servidores públicos da Câmara Municipal de Rodeiro, no dia do seu aniversário, na forma que menciona, e dá outras providências.. . .

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Projeto de Resolução nº 16/2025

DATA CRIAÇÃO: 11-11-2025
Torna o projeto “Parlamento Jovem de Minas Gerais” institucional, no ano de 2026, no âmbito da Câmara Municipal de Rodeiro, e dá outras providências.. . .

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Projeto de Resolução nº 15/2025

DATA CRIAÇÃO: 11-11-2025
Dispõe sobre a concessão de cartão de alimentação aos Servidores do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo, e das outras providências.. . .

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Projeto de Resolução nº 14/2025

DATA CRIAÇÃO: 21-08-2025
Cria a Ouvidoria da Câmara Municipal de Rodeiro e dá outras provicências.. . .

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Projeto de Resolução nº 13/2025

DATA CRIAÇÃO: 14-08-2025
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Rodeiro para dispor sobre as reuniões de Comissão Permanentes.. . .

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Projeto de Resolução nº 12/2025 (Rejeitado)

DATA CRIAÇÃO: 14-08-2025
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Rodeiro para dispor sobre assinatura, autenticação e prazos de inclusão em pauta de proposições e expedientes parlamentares, e dá outras providências.. . .

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Projeto de Resolução nº 11/2025 (Rejeitado)

DATA CRIAÇÃO: 14-08-2025
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Rodeiro para instituir o exame de admissibilidade e inovação normativa das proposições, vedando a tramitação de projetos de lei meramente repetitivos de normas federais ou estaduais já vigentes, salvo. . .

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