“Dispõe sobre a revisão dos vencimentos dos servidores ativos da Câmara Municipal de Rodeiro, altera a carga horária semanal do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais e dá outras providências”.. . .
Cria o Centro de Atendimento ao Cidadão, no âmbito da Câmara Municipal de Rodeiro–MG, disciplina sua competência, atividades e funcionamento, e dá outras providências.. . .
Dispõe sobre uma folga anual para os servidores públicos da Câmara Municipal de Rodeiro, no dia do seu aniversário, na forma que menciona, e dá outras providências.. . .
Torna o projeto “Parlamento Jovem de Minas Gerais” institucional, no ano de 2026, no âmbito da Câmara Municipal de Rodeiro, e dá outras providências.. . .
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Rodeiro para dispor sobre assinatura, autenticação e prazos de inclusão em pauta de proposições e expedientes parlamentares, e dá outras providências.. . .
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Rodeiro para instituir o exame de admissibilidade e inovação normativa das proposições, vedando a tramitação de projetos de lei meramente repetitivos de normas federais ou estaduais já vigentes, salvo. . .
Dispõe sobre a criação da gratificação para o Servidor designado a atuar como Agente de Contratações/Pregoeiro, para atender as exigências da Lei Federal nº 14.133 de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo de Rodeiro, e dá outras providências.. . .
Dispõe sobre a alteração do anexo II da Resolução 001/2025 que dispõe sobre estruturação administrativa da Câmara Municipal de Rodeiro, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.. . .
Alto contraste 
