REQUERIMENTO 076/2022

DATA CRIAÇÃO: 08-08-2022

Requerimento no, 076/2022
Vereador Luiz Geraldo da Silva Junior, Fabiana Martins de Paiva Silva, Gilson
Correa das Neves, Paulo Sérgio Pereira de Mendonça, Ana Cristina Leonel da
Silva, Antonio Carlos Cordeiro, vem na forma regimental e após aprovação
plenária requerer o seguinte pedido de providência:

Tendo em vista a Lei 24.215 - Bolsa-Atleta aprovada recentemente, que altera
e melhora os incentivos a projeto de esporte e sobretudo atletas amadores
Para isso, a norma acrescenta a “bolsa-atleta” e a “bolsa-técnico” à tabela de
atividades esportivas prevista na Lei 18.030, de 2009 para pontuar no índice do
chamado ICMS Esportivo.
Sendo assim, requer ao Ilustre Prefeito estudar a possibilidade de se criar
através de Projeto de Lei a Bolsa Atleta principalmente aos atletas que não
podem ser contemplados.
Certos de poder contar com o apoio dos nobres pares e a costumeira atenção
do prefeito Municipal.
Sala das Sessões Vereador Frontino Amorim Teixeira, 26 de julho de 2022.

Luiz Geraldo da Silva Junior
Vereador
Fabiana Martins de Paiva Silva
Vereadora
Gilson Correa das Neves
Vereador
Paulo Sérgio Pereira de Mendonça
Vereador
Ana Cristina Leonel da Silva
Vereadora
Antonio Carlos Cordeiro
Vereador