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Projeto de Resolução

Projeto de Resolução nº 10/2025

DATA CRIAÇÃO: 11-08-2025
Concede o benefício do Auxílio Alimentação aos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Rodeiro e dá outras providências.. . .

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Projeto de Resolução nº 09/2025

DATA CRIAÇÃO: 07-08-2025
Propõe a alteração da redação dos artigos 27 e 153 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Rodeiro.. . .

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Projeto de Resolução nº 08/2025

DATA CRIAÇÃO: 07-08-2025
Propõe a criação do Artigo 63-A ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Rodeiro.. . .

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Projeto de Resolução nº 07/2025

DATA CRIAÇÃO: 27-06-2025
Denomina ‘Tribuna José Luiz de Almeida’ a tribuna da Câmara Municipal de Rodeiro e dá outras providências.. . .

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Projeto de Resolução nº 06/2025

DATA CRIAÇÃO: 26-06-2025
Dispõe sobre a criação da gratificação para o Servidor designado a atuar como Agente de Contratações/Pregoeiro, para atender as exigências da Lei Federal nº 14.133 de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo de Rodeiro, e dá outras providências.. . .

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Projeto de Resolução nº 05/2025

DATA CRIAÇÃO: 26-06-2025
Dispõe sobre a alteração do anexo II da Resolução 001/2025 que dispõe sobre estruturação administrativa da Câmara Municipal de Rodeiro, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.. . .

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Projeto de Resolução nº 04/2025

DATA CRIAÇÃO: 05-06-2025
Dispõe sobre a criação e composição das Bancadas Parlamentares da Câmara Municipal de Rodeiro e dá outras providências.. . .

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Projeto de Resolução nº 03/2025

DATA CRIAÇÃO: 10-03-2025
Cria a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência no Regimento Interno da Câmara Municipal de Rodeiro.. . .

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Projeto de Resolução nº 02/2025

DATA CRIAÇÃO: 16-01-2025
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Rodeiro e dá outras providências.. . .

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Projeto de Resolução nº 01/2025

DATA CRIAÇÃO: 06-01-2025
Dispõe sobre a estruturação administrativa da Câmara Municipal de Rodeiro, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.. . .

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