Altera Anexo II, da Lei Complementar nº 068/2023, que Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Profissionais da Educação da Rede municipal de Rodeiro, e dá outras providências. . .
Cria a política e os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar – SISAN no Município de Rodeiro/MG, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.. . .
Altera o inciso I, do §1 do Artigo 9º, Parágrafo Único do Artigo 4º e Anexo IV da lei Complementar nº 58, de 20 de abril de 2022 e o Anexo I, Lei Complementar nº 68, de 30 de novembro de 2023, que dispõe Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos. . .
Altera o Artigo 1º da Lei Municipal nº 1.149/2022, que autoriza o Poder Executivo a ajustar o piso salarial dos (ASC) Agente Comunitário de Saúde e (ACE) Agente de Combate as Epidemias e dá outras providências.. . .
Altera os artigos 1º e 6º, da Lei nº. 1.185 de 2023, que dispõe sobre a concessão de Abono de natureza não salarial temporária e contém outras providências.. . .
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